Município não é responsável por verbas trabalhistas de servente de obra

Casal é indenizado por acidente em quarto de motel

De acordo com a decisão, Romildo receberá R$ 20 mil e Silvanilda R$ 15 mil a título de danos morais.

Apesar da Lei Seca, acidentes aumentaram no Carnaval

Neste ano houve 1.784 feridos e 127 mortos, enquanto em 2008 morreram 128 pessoas e 1.472 ficaram feridas.

Pedido para promotor acusado de estupro manter foro privilegiado é negado

Diretor-Geral do Detran é afastado das funções públicas por descumprir ordem judicial

Excesso de prazo da prisão leva STJ a conceder HC a acusado de assaltar bancos no Pará

Preso preventivamente desde dezembro de 2007 pela participação nos assaltos a três agências bancárias e a uma joalheria localizadas na Serra dos Carajás, em Paraupebas (PA), Tony Mota Passos vulgo Alemão vai responder ao processo em liberdade.

CUT-DF pede impeachment de Gilmar Mendes

Nós não podemos ter nenhuma dúvida em relação ao posicionamento de um presidente do Supremo Tribunal Federal, disse ao Congresso em Foco Cícero Rola, secretário de comunicação da entidade que subscreve o pedido.

Padeiro beneficiado com prescrição de pena

STJ aplica multa pela utilização abusiva de recursos protelatórios

Funcionário da Aeronáutica receberá indenização por acidente de trabalho

Aprovado em concurso público que foi para o final da lista não tem direito à nomeação

Justiça Federal concede relaxamento de prisão para Law Kiw Chong

Medicamentos terão reajuste médio de 3,18% a partir do dia 31

Atleta amador é liberado de seu vínculo com o clube formador

Município não precisa fornecer remédios

Promotora com 92 pontos na carteira se envolve em acidente

Casamento de gêmeos separados no nascimento é anulado

Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido

Indenização por sumiço de restos mortais

Restos mortais.